Resenha Enxuta: Como as democracias morrem?

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Uma análise radical comunista ultraliberal reacionária ambidestra…

Salve, salve cambada de Enxutos e Enxutetes. Há tempos (anos ou meses?) que não venho a este respeitável boteco da internet para dialogar com os nobres leitores. Infelizmente, ou não, o tempo tem sido tomado pela rotina do trabalho e família, impossibilitando a agradável troca de elogios à mãe alheia neste espaço. E, apesar de deveras afastado da rotina outrora habitual de leitura de quadrinhos, ultimamente voltei a um antigo hábito para os seres do século XX da pré-internet: livros. Sim, amiguxos, esse monte de papel com letrinhas não serve apenas para ser calço de mesas ou apoio para copos…https://goo.gl/images/hYi8HY

E para esta reestreia, aproveitando o calor do momento eleitoral, venho trazer minhas impressões sobre o livro “Como as democracias morrem” da dupla de dois Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, ambos professores de Harvard que buscaram, dentro do possível com fatos e dados, entender como Donald Trump chegou ao poder na Terra do Tio Sam e a relação deste fato ao recrudescimento do caráter democrático da federação estadunidense.

Usando do próprio texto descritivo do livro, para fazer esta análise os autores:

“... comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data.”

Com uma narrativa leve e direta, pelo menos na tradução que este vosso escriba leu, Levitsky e Ziblatt nos presenteiam com uma aula de história daquelas que te prendem do início ao fim. Mesmo considerando que o foco sempre é o que está acontecendo nos EUA (por sinal com fatos narrados até o primeiro semestre de 2017), os autores remotam desde a época após a Guerra Civil até os dias atuais, mostrando sempre as causas e consequências de diversos fatos que nos levaram ao status atual. Aqui posso estar sendo ‘parcial’ pelo grau de maturidade e pela falta de memória, tendo em vista que as últimas aulas de história se passaram a um longínquo par de décadas, mas a abordagem me surpreendeu pela atualidade de decisões tomadas no séc. XVIII e que perpassaram gerações quase incólumes até meados da década de 70 do último século.

Sendo mais direto: as leis ‘não escritas’ ou barreiras democráticas de comportamento, onde a tolerância ao jogo político do adversário, veio sendo construído ao longo dos anos. Essas ‘barreiras invísiveis’ são mais baseadas nos costumes e ‘boas práticas’ construídas durante décadas do que na letra fria da lei. O exemplo dado é associado ao jogo de basquete de rua, mas podemos fazer um paralelo às peladas da hora do recreio na escola. Apesar de não ter árbitro, um bom peladeiro joga duro, mas aceita as regras ‘não escritas’. Dois gols ou dez minutos, nem toda jogada é falta, salvo as clamorosas e onde o adversário pede para o lance parar. No limite, há um respeito mútuo apesar da vontade de vencer o adversário. Entretanto, há de se respeitar as regras, afinal sempre haverá uma nova partida em que ambos têm o interesse em seguir jogando, entendendo que haverá sempre um adversário do outro lado.
Transpondo isso para a política, algumas regras básicas de convívio seriam as tais barreiras que trazem o equilíbrio entre os Três Poderes. Seriam estas as engrenagens, freios e contrapesos da democracia. Coisas que aparentemente são simples, mas que permitem a convivência do contraditório. Por exemplo: reconhecer a vitória do adversário após um pleito eleitoral. Sem entrar muito em tecnicismos, mas ao atender a indicação do Presidente para um membro do Supremo Tribunal, o Congresso, apesar do poder de veto, normalmente não faz uso de sua prerrogativa (salvo em casos clamorosos), mesmo quando o indicado não é da mesma linha ideológica. Ou seja, o Congresso não usa ‘todo o poder’ que possui, permitindo que o jogo político prossiga, mesmo que a lei assim o permita. E há no decorrer do texto inúmeros exemplos das barreiras invisíveis.

Seguindo nesta linha, os autores traçam o perfil de como uma democracia ‘modernamente’ não cai com baionetas ou tanques como outrora. Citando exemplos da Rússia de Putin, Peru de Fujimori, Equador de Correa, além da óbvia Venezuela de Maduro & Chaves, são apresentados exemplos de autocratas que, com um ‘verniz’ legal, usam a própria democracia para torná-la uma ditadura velada. Nada acontece de repente ou com um golpe. As regras do jogo vão sendo alteradas aos poucos, esgarçando as chamadas ‘barreiras invisíveis’ e fazendo com que exista polarizações insustentáveis que levam a predominância de um determinado grupo político. De direita e de esquerda.

Ao levar a disputa para os extremos, tornando adversários ‘inimigos’ que devem ser ‘eliminados’, jogando com a opinião pública ao utilizar inicialmente uma causa comum como bandeira que justifique seus atos, os autocratas lentamente vão minando as ‘grades invisíveis’ e transformando as regras de conduta em leis ou comportamentos que os beneficiam. Logo a Suprema Corte é de uma maioria lealista e dócil… ou a imprensa é calada com leis rigorosas sobre ‘calúnias e difamações’… ou ‘Assembleias constituintes’ são convocadas à revelia da minoria para aprovação de leis e regras que prevaleçam sobre o status quo idealizado pelo poder em exercício… São inúmeros exemplos que chegam a assustar pela similaridade com situações extremas vividas em nosso Brasil varonil nos dias de hoje.

Por sinal, a ‘estabilidade’ democrática dos USA acabou sendo baseado pela ‘tenda’ ideológica que eram os dois partidos, sem grandes diferenças entre os dois, e uma discriminação evidente dos negros no Sul democrata. Após os anos 60, com a implantação de fato dos direitos raciais no Sul, e a maior quantidade de latinos e negros na população norte-americana, a coisa muda de figura. Os brancos cristãos se veem com um risco real de se tornar uma minoria e acabam se aglutinando no Partido Republicano e fazendo o ‘jogo duro’ do poder para se manter nesta situação dominante, culminando com o presidente do cabelo laranja.

Sei que o texto já está longo. Estou chegando as linhas finais, fique tranquilo. Claramente por seu objetivo e contexto norte-americano, o livro termina traçando um paralelo de inúmeras autocracias mundiais com o que acontece no governo Trump. Com dados gerais, mostra que no curso da história, a humanidade já passou por períodos mais democráticos e que, apesar de Trump, não necessariamente o sistema democrático está acabado. Passa sim por um período turbulento, onde os olhos do mundo se voltam para os yankees e veem como Democratas e Republicanos se engalfinham pelo poder com atenção, afinal é a mais poderosa democracia do planeta. Gostemos ou não.

E o Brasil nesta história toda? Acredito que obviamente não somos os norte-americanos e as nossas ‘normas não escritas’ são mais frágeis que as deles. Isso quer dizer que podemos estar diante de uma autocracia socialista ou conservadora militar? Não tenho estas respostas, mas apostaria em recrudescimento dos ânimos para um pragmatismo mais centrista. Essa é a esperança (matematicamente e filosoficamente falando). As outras possibilidades existem, mas com menores chances de acontecer.

Diante dos cenários propostos atualmente, estamos entrando em uma era mais conservadora após um longo período mais liberal, especialmente nos costumes, independente do Executivo de plantão nos próximos 4 anos. Se é bom ou ruim, só o tempo dirá…

Nota do livro: 9,0. Vale muito a leitura.

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